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Blog - Notícias e artigos

Notícias


Adoção por casais homoafetivos é garantida por lei
Casais homoafetivos têm o mesmo direito de adotar crianças e adolescentes que casais heterossexuais. O processo de adoção deve seguir os...
Juan Diego Salvadori
26 de fev.1 min de leitura


Direito da Mulher: Assédio no trabalho é crime!
O assédio moral e sexual no ambiente de trabalho é uma realidade que afeta muitas mulheres. Essas práticas são consideradas crimes e...
Juan Diego Salvadori
26 de fev.1 min de leitura


Direito da Família: Guarda compartilhada é prioridade no Brasil
Desde 2014, a guarda compartilhada é a regra no Brasil, visando o melhor interesse da criança. Nesse modelo, ambos os pais dividem as...
Juan Diego Salvadori
26 de fev.1 min de leitura


Direito do Consumidor: Cobranças abusivas? Saiba como agir
Recebeu uma cobrança indevida ou valores exorbitantes? O Código de Defesa do Consumidor (CDC) está do seu lado! Segundo a lei, cobranças...
Juan Diego Salvadori
26 de fev.1 min de leitura


STF reconhece união estável homoafetiva como entidade familiar
Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em 2011, que uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo têm os...
Juan Diego Salvadori
26 de fev.1 min de leitura


Direito da Mulher: Lei Maria da Penha completa 16 anos com avanços e desafios
A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, é um marco na proteção das mulheres contra a violência doméstica. Além de coibir agressões...
Juan Diego Salvadori
26 de fev.1 min de leitura

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