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Blog - Notícias e artigos


Entrevista para o Jornal Bom Dia Pernambuco
Pessoas LGBTQIA+ no acesso ao mercado de trabalho formal
Maria Luísa Henriques
14 de jul.1 min de leitura


Aesp/CE debate cultura de paz e justiça restaurativa
A Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE) realizou, nesta sexta-feira (14), uma roda de conversa com profissionais da...

Maria Luísa Henriques
20 de mar.1 min de leitura


Adoção por casais homoafetivos e o melhor interesse da criança
Autor: Isabella Cristo | Data de publicação: 10/06/2015 RESUMO Analisam-se os requisitos e aspectos da adoção por casais homoafetivos com...

Maria Luísa Henriques
26 de fev.3 min de leitura


Adoção por casais homoafetivos é garantida por lei
Casais homoafetivos têm o mesmo direito de adotar crianças e adolescentes que casais heterossexuais. O processo de adoção deve seguir os...
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26 de fev.1 min de leitura


Direito da Mulher: Assédio no trabalho é crime!
O assédio moral e sexual no ambiente de trabalho é uma realidade que afeta muitas mulheres. Essas práticas são consideradas crimes e...
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26 de fev.1 min de leitura


Direito da Família: Guarda compartilhada é prioridade no Brasil
Desde 2014, a guarda compartilhada é a regra no Brasil, visando o melhor interesse da criança. Nesse modelo, ambos os pais dividem as...
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26 de fev.1 min de leitura


Direito do Consumidor: Cobranças abusivas? Saiba como agir
Recebeu uma cobrança indevida ou valores exorbitantes? O Código de Defesa do Consumidor (CDC) está do seu lado! Segundo a lei, cobranças...
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26 de fev.1 min de leitura


STF reconhece união estável homoafetiva como entidade familiar
Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em 2011, que uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo têm os...
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26 de fev.1 min de leitura


Direito da Mulher: Lei Maria da Penha completa 16 anos com avanços e desafios
A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, é um marco na proteção das mulheres contra a violência doméstica. Além de coibir agressões...
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26 de fev.1 min de leitura

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